Janeiro/2009 | Assunto do dia

Cotas além da fronteira

Para proteger seus cinemas nacionais, diversos países utilizam o sistema "cota de tela". A cota determina a quantidade de filmes nacionais que devem ser exibidos por ano, no país

Por Gabriela Rassy

No Brasil, a Cota de Tela foi mantida de 2007 para 2009, mas o mecanismo foi estabelecido no país em 1934. A determinação é calculada por dias em exibição, mas depende do número de salas de cada complexo. O mínimo estipulado, por exemplo, para um cinema de apenas uma sala, são dois títulos diferentes lançados ao ano, que fiquem, pelo menos, 28 dias em cartaz. Já um complexo de 11 salas, deve exibir um mínimo de 11 títulos por 506 dias. Acima de 11 salas, o número de filmes é o mesmo, mas a quantidade de dias aumenta.

A Espanha, após revisar o sistema de regulação e fomento à cinematografia em 2007, determinou que a cota fosse baseada em sessões e não mais em dias, considerando que filmes espanhóis ou da União Européia devem ser exibidos em 25% das sessões. Para os canais de televisão, que já tinham que destinar 5% de seu faturamento anual para o financiamento de filmes, a reformulação agora exige que este percentual possa chegar até 12%, mas com variações de acordo com a programação do canal.

A Coréia do Sul, país que vem firmando-se com pólo de produção audiovisual diversificada e de qualidade internacionalmente reconhecida, apresenta uma das maiores taxas de market share para filmes nacionais (cerca de 50%). A política de cota de tela, adotada a partir de 2006, reserva 73 dias anuais para produções cinematográficas nacionais, sendo que, anteriormente, esta cota era de 146 dias anuais.

Desde janeiro de 2009, a Argentina apresentou uma revisão no mecanismo de cotas. Além da quantidade mínima de um filme nacional por trimestre, para cada sala, foi estabelecida a denominada "média de continuidade". Assim, os filmes argentinos que atingirem a média mínima de público estabelecida por lei permanecerão obrigatoriamente em cartaz na mesma sala. Para isso, os títulos são divididos em categorias, de acordo com a dimensão de seu lançamento, e é considerado o tamanho da sala em que o filme foi exibido e a temporada em questão (alta ou baixa). A nova sistemática argentina determina que os filmes de estréia fiquem, no mínimo, duas semanas em cartaz. As informações são da Ancine (Agência Nacional de Cinema).

Alguns países, como a China, optaram historicamente pela adoção do modelo de "cota de importação" de filmes estrangeiros. Apesar da gradual abertura de mercado, o país ainda limita boa parte do conteúdo que vem de fora - apenas 50 títulos por ano. "É um misto de proteção com censura", disse Pedro Butcher.

O cinema francês estipula uma cota para canais de televisão. Segundo informações do site Filme B, 60% do número total de filmes exibidos por ano para cada canal deve ser obras européias, e desses, 40% precisam ser filmes falados em francês.