Abril/2008 | Assunto do dia
Gabriela Rassy e Sheyla Miranda
O debate já existe há algum tempo. A Lei do Preço Único, adotada em países europeus em 1888, está em pauta no Brasil desde 2000. O assunto volta à tona com uma audiência pública promovida pela Frente Parlamentar Mista de Leitura nesta quinta-feira, 2/4, na qual se pretende analisar as vantagens e desvantagens da lei como instrumento de regulamentar a venda de livros no país.
As propostas de mudança pretendem fixar não só o valor dos livros, como também os descontos dados por todo o mercado editorial, inclusive pelos sites de venda. Entidades a favor da lei afirmam que a concorrência entre livrarias é desleal, já que as grandes podem dar mais descontos. Isso porque as redes de livrarias compram geralmente quantidades maiores de livros e conseguem valores melhores pelo montante. Além disso, elas têm a possibilidade de compensar as promoções na venda de outros títulos que têm maior saída, como os best-sellers.
"O principal ponto que defendemos é a manutenção das livrarias, principalmente das de pequeno e médio porte. Muitas fecham depois de muito pouco tempo por não conseguirem se manter no mercado, sobretudo por conta de uma concorrência agressiva, que vem tanto das grandes livrarias, que cedem muitos descontos, quanto de sites que fazem promoções praticamente impossíveis de concorrer", explica o presidente da Associação Nacional de Livrarias (ANL), Vitor Tavares.
A concorrência agressiva a que Tavares faz referência tende a acontecer de forma mais intensa com os títulos recém-lançados, já que os livros fresquinhos têm maior saída do que os que já estão há algum tempo na prateleira. A proposta de lei estipula o preço fixo apenas para lançamentos e por um período determinado de tempo. "Os livros de catálogo não teriam os preços regulados e, portanto, poderiam ser vendidos com descontos", esclarece o presidente da ANL.
O Sindicato Nacional de Editores de Livros (SNEL) e algumas entidades de defesa do consumidor, no entanto, enxergam a proposta como um retrocesso."O livre comércio do mercado de livros tem de ser respeitado, como em outras áreas da economia. Se esse projeto de lei for aprovado, quem sai perdendo é o consumidor, que deixaria de ter oportunidades de desconto", diz Antonio Laskos, gerente executivo da SNEL.
Na opinião dos que são contra a medida, o único que sairia perdendo com a aprovação é o consumidor final, ou seja, o leitor. Como qualquer empresa privada, as livrarias visam o lucro, e, por vezes, os descontos são uma forma de conquistar vendas. "Quem consegue oferecer oportunidades melhores aos consumidores leva vantagem; é assim que funciona o mercado livre de regulamentações", afirma o gerente da SNEL. "Quem motiva esta discussão em torno de um preço fixo para os livros são as pequenas livrarias, que não conseguem dar desconto, ou não dar na mesma proporção que concedem grandes livrarias ou sites. A internet veio aquecer esta questão, principalmente porque está movimentando o mercado", completou.
E você, acredita que os livros devem ter um preço único?
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| 04/05/2009 Alexandre - diz: No caso dos livros, acho sim que deveria haver um preço único para lançamentos porque o que acontece hoje é a lenta matança das livrarias "de rua". Com a politica de hoje quem ganha são somente as "redes", as grandes lojas. As lojas de rua brigam sim para manter o cliente mas quando esse cliente vê na internet um livro de R$44,00 vendido por R$9,90, não há fidelidade, amizade que segure isso! E vamos e convenhamos, se esse tipo de lei existe na Europa desde 1888 é porque não deve ser de todo ruim para o consumidor. |
| 01/05/2009 Ricardo - diz: Não devem haver tabelamento, seria contra a lógica do sistema. E na prática não tem tanta razão de ser, basta ver, por exemplo, em ramos especializados, em que as grandes redes ficam com estoques enormes encalhados por não conseguirem competir com livrarias especializadas... |
| 22/04/2009 Jorge Caldas - diz: Não acho que deva existir um preço único. O que deveria existir é um tipo de incentivo à leitura, o que não passaria por uma tabelação do preço. Deveria existir um incentivo como o Vale-cultura para os livros. Até porque barateamento de livros não significa evolução no seu consumo. |
| 21/04/2009 Eduardo - diz: Eu não acredito que os livros possam vir a ter um único preço estabelecido. Eu creio que cada livro por mais diferente que seja tem o sem valor. Valor que é atribuído a anos de trabalho de um autor. A concorrência é algo saudável, nos faz crescer, pensar e planejar estratégias de mercado. |
| 20/04/2009 Luiz Salvador - diz: eu acho que deveria mesmo é tabelar os preços dos medicamentos , quanto aos livros com este pensamento quem pode sair perdendo é o consumidor |
| 17/04/2009 claudio luiz da silva( livreiro 0 - diz: livre concorrência é saudável e estimulante,desde que seja resguardado o grande negócio da venda de livros. o que não pode é as editoras venderem direto aos consumidores com preços abaixo das tabelas excluindo o trabalho dos livreiros e colocando-os como os vilões dos preços altos. |
| 13/04/2009 Pierre - diz: Em um dos comentários, o leitor Jorge Flauzino argumentou que era melhor dar incentivos fiscais ao comércio de livros. Vale a pena ressaltar que, segundo o artigo 150, VI, “d” da Constituição Federal , os livros, jornais, revistas e outras publicações já são isentos de impostos. |
| 07/04/2009 Jorge Flauzino - diz: Concordo com Rafael Costa. Quem tem mais condições de comprar mais, para vender mais barato, esta no seu total direito. Acho que essa lei é uma forma que o governo arrumou de dar um "jeito" no problema e não se preocupar mais com ele: o brasileiro lê muito pouco. Seria mais plausível ele dar insentívos fiscais, como já foi citado acima, e facilitar a vida das pequenas livrarias para poderem concorrer nessa selva. Forte abraço à todos |
| 05/04/2009 Priscilla Oliveira Xavier - diz: Pelo que entendi, o preço único é por título, e não generalizado para todo e qualquer livro. Assim sendo é bastante plausível a medida e certamente colabora para que pequenos e médios empresários se animem em investir no comércio de livros, sobretudo em lugares em que as grandes livrarias não se importam. |
| 05/04/2009 Rafael costa - diz: Claro que a lei do preço único deve ser mantida, e os descontos também. É uma pena que as pequenas livrarias sejam prejudicadas. Mas é isso aí: em todos os setores isso ocorre. Pequenos mercados têm dificuldades pra competir com os hiper-mercados, mas nem por isso, alguém propõe que o Carrefour seja proibido de dar um grande desconto num pacote de arroz. Tratamos os livros como "objetos especiais". Isso não existe, eles são como o pó de café e o detergente, um produto manufaturado. E ponto. Quem vender mais barato ganha. |
| 05/04/2009 Alyson - diz: Esta proposta é absurda. No fundo é uma lei para proibir descontos de livros recém-lançados. O pretexto é proteger as pequenas livrarias que não conseguem oferecer o mesmo desconto. Ora, se essas pequenas livrarias não conseguem enfrentar a concorrência de mercado, o correto seria que os governos oferecessem incentivos fiscais a elas. E não prejudicar o consumidor final. Acabar com esses descontos importantíssimos num país onde se lê pouco (ou acabar com essa "concorrência agressiva", como outros preferem chamar) não irá aumentar as vendas nas pequenas livrarias, irá apenas reduzir as vendas em geral. |
| 05/04/2009 Lais - diz: A "concorrência agressiva" de que se fala na matéria é uma dinâmica que diz respeito à toda a lógica de um sistema econômico e é evidente que isto se dá desde a livraria às Casas Bahia. Quem compra mais, compra mais barato e vende mais barato. Por isto não vejo sentido transformar em lei uma proposta que garante a lealdade na concorrência somente em um campo tão especifico como livrarias, quando o que rege toda concorrência comercial é exatamente o que se chama de "deslealdade" ou a popular lei do mais forte. |
| 03/04/2009 Marianna Rosa - diz: trabalhei em uma livraria por mais de um ano, mas antes disso já sabia que os livros tem preços tabelados. é só reparar que os preços são iguais em todas as livrarias. só há variação quando alguma resolver conceder descontos. não entendi realmente a utilidade de valor único para livros já que as próprias editoras é que decidem os valores e mantém preços tabelados. inclusive são as próprias que dão margens pros descontos também. |
| 03/04/2009 dd - diz: o thiago não entendeu..... |
| 03/04/2009 dd - diz: o thiago não entendeu..... |
| 03/04/2009 Homero. - diz: Acredito que não. Ainda que o preço seja um dos fatores influenciadores da compra não é o único. As livrarias menores tem, ou pelo menos teriam que ter, a vantagem de maior proximidade com seu público, tratamento íntimo e informal com o cliente o que permite maior relacionamento e envolvimento com o consumidor. Quem quer preço vai em megastore. Quem quer ser bem atendido e ser chamado pelo nome vai nas pequenas. Livre mercado é livre mercado. |
| 03/04/2009 Homero. - diz: Acredito que não. Ainda que o preço seja um dos fatores influenciadores da compra não é o único. As livrarias menores tem, ou pelo menos teriam que ter, a vantagem de maior proximidade com seu público, tratamento íntimo e informal com o cliente o que permite maior relacionamento e envolvimento com o consumidor. Quem quer preço vai em megastore. Quem quer ser bem atendido e ser chamado pelo nome vai nas pequenas. Livre mercado é livre mercado. |
| 02/04/2009 Thiago Tavares - diz: Não deve pois cada livro tem um tipo de papel, tamanho e por ai vai, isso pode fazer com que se torne mais caros para não terem prejuízo. Sei que livros não são barataos porém essa não é a melhor maneira de democratia-lo |
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